I - Política de Privacidade e Proteção de Dados
1.1. Introdução
A navegação no site da elitelashes e o registo como cliente na loja online pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A elitelashes mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma
atuação
preventiva no que respeita à segurança do site e à proteção de dados dos seus clientes e visitantes.
Em reforço das garantias de confidencialidade de dados
pessoais, foram implementadas novas medidas de proteção de dados, tanto ao nível da verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, como ao nível da garantia do cumprimento dos direitos
reconhecidos aos titulares desses dados.
Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma
clara e inequívoca,
o conteúdo
da política
de privacidade e proteção
dos dados pessoais que serão
objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor (de ora em diante
RGPD) e conforme delimitado pelo conteúdo da relação
comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a elitelashes.
1.2. Tipos de dados pessoais recolhidos
Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em três situações
diretamente decorrentes da atividade da elitelashes.
1.2.1. Registo de utilizador: criação da conta-cliente elitelashes e
finalidades do tratamento dos dados
Para efeito de criação da conta-cliente, é disponibilizada uma área pessoal em que o cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação como cliente. A realização da primeira compra dependerá do fornecimento de dados pessoais adicionais,
indispensáveis
ao processamento da encomenda e à respetiva entrega.
Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis
para aquelas fases de registo estão
assinalados com um asterisco (*).
A elitelashes compromete-se a proteger os
dados do cliente e estes nunca serão
disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular,
conforme seja legalmente exigível.
Aquando do processamento da encomenda do
cliente, é possível que determinados dados pessoais (como
o endereço
e o código
postal) sejam divulgados a entidades terceiras para o efeito único de prevenção e deteção
de fraudes e sempre na sequência
de interpelação
para o efeito por parte das autoridades competentes.
Além disso, quando efetuar uma compra no site, serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento,
de forma a garantir a maior eficácia
possível
e o cumprimento dos prazos de entrega.
Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo
de existência
da conta de cliente. Por esse motivo, no momento em que o cliente acionar o
cancelamento da conta de cliente, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados
necessários
ao cumprimento de obrigações
legais que serão
arquivados em base de dados própria
para tal efeito e pelo tempo absolutamente necessário. Caso pretenda fazer nova encomenda no site,
o cliente deverá proceder
a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.
Podemos também recolher outras informações sobre a experiência do cliente no site com a finalidade
exclusiva de melhoria do serviço
a prestar ao cliente, o que faremos após confirmação
do conhecimento e, quando necessário.
Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?
Os dados do cliente são objeto de tratamento no âmbito da realização de ações como o processamento de encomendas, a notificação ao cliente de eventuais alterações introduzidas nas funcionalidades do site, a realização de inquéritos e a avaliação de interações para efeitos estatísticos.
Podemos também enviar-lhe periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se o cliente não desejar ser contactado para estes
efeitos, poderá cancelar
a subscrição
da newsletter fazendo opt-out no separador Gerir Permissões na área de dados da conta ou clicando
no link disponibilizado no texto da newsletter para esse
efeito específico.
1.2.2. Contacto do cliente com a
elitelashes
Sempre que o cliente, por iniciativa própria, contacta a elitelashes com o
objetivo de obter informações
sobre os produtos, sobre o processo de compra, sobre o estado da encomenda ou
para reportar qualquer situação
relacionada com o site, a elitelashes poderá necessitar de recolher dados pessoais adicionais
para diversos fins que serão,
no caso concreto, especificamente comunicados, mas que genericamente se podem
enquadrar nas seguintes situações:
Como forma de garantir que o contacto está efetivamente a ser estabelecido pelo
titular dos dados, a elitelashes implementou medidas de reforço da confirmação da identidade do interlocutor para os casos em que o
contacto é estabelecido
por via telefónica.
Assim, a partir do dia 25 de maio de 2018,
o operador só prosseguirá com a chamada após a comunicação, em termos claros e objetivos, da finalidade e das
condições
de validação
da identidade do cliente e da confirmação expressa, por parte deste, da intenção de prosseguir com o contacto ao abrigo
de tais condições.
Após a validação
da identidade do cliente, o operador fará perguntas-chave com base na descrição do motivo do contacto, de modo a fazer
um enquadramento da situação
e, eventualmente
1.2.3. Contacto da elitelashes com o
cliente
No âmbito do processamento de uma encomenda específica, poderá surgir a necessidade de a elitelashes contactar o cliente para:
1.2.4. Cookies e outras
ferramentas de Marketing
1.2.4.1. Classificação e descrição
de Cookies
Quanto ao tipo:
Essenciais – permitem a navegação no site e a utilização das suas funcionalidades. Sem
estes cookies, os pedidos não
podem ser processados.
De funcionalidade ou desempenho –
recolhem informação
sobre a forma como o utilizador usa o site numa perspetiva de
melhoria da funcionalidade do mesmo. Permitem verificar quais as áreas de maior interesse para o cliente,
medindo a eficácia
das campanhas promocionais. Desta forma, a elitelashes consegue perceber quais
os produtos e as promoções
que mais se adequam aos interesses e às necessidades do cliente através: da elaboração de estatísticas
em função
do comportamento não
individualizado do cliente e da consequente utilização do site; da medição da eficácia
das campanhas de publicidade; da consequente introdução de melhorias a nível de navegação, etc., com a finalidade única de melhorar o desempenho e a
eficácia de resposta do site. Por esse motivo, também os cookies de desempenho
providenciados por terceiros autorizados são utilizados com o limite das finalidades aqui
indicadas.
Analíticos – utilizados anonimamente para efeitos
estatísticos
e para melhorar o funcionamento do site, sem nunca recolher informação de caráter pessoal. Permitem destacar artigos que podem ser
do interesse dos clientes ou visitantes, monitorizar o desempenho do site,
determinar o método
mais eficaz de ligação
entre páginas
ou mesmo a razão
de algumas páginas
estarem a receber mensagens de erro.
Quanto à validade:
Permanentes – armazenados no
computador ou equipamento do cliente, entre sessões de browser, para manter as definições ou preferências e para melhorar a utilização do site na visita seguinte.
De sessão – limitados a cada uma das sessões iniciadas pelo utilizador, pelo que
expiram sempre que é terminada
uma sessão
no browser. Podem ter como finalidade a indicação dos produtos anteriormente colocados no carrinho de
compras, a identificação
de problemas e a garantia de uma melhor experiência de navegação. Alguns cookies de sessão podem ainda ser uma garantia do reforço da segurança.
1.2.4.2. Ativar e
desativar cookies e tecnologias similares
As newsletters e outras comunicações podem, para fins estatísticos, conter uma informação que permite saber se são abertas e verificar os cliques através de links dentro das mesmas.
Contudo, é sempre
concedida ao cliente a faculdade de cancelar o envio da newsletter ou
da comunicação
por e-mail através
da opção
específica
mencionada na mesma.
Além disso, no menu Ajuda do browser utilizado,
o cliente poderá gerir
a utilização
dos cookies e de outras tecnologias similares. Tal como indicado na
mensagem visível
no topo desta página,
o acesso à loja online da
elitelashes pressupõe
a utilização
de cookies, podendo a desativação
dos mesmos condicionar a navegação
no site.
Para obter mais informações, sugere-se a consulta da informação disponibilizada em cada um
dos browsers ou a consulta de artigos com informação específica sobre o tema (por exemplo,
http://www.allaboutcookies.org).
1.2.4.3. Comunicações individualizadas de promoção de produtos
Dependendo da opção do cliente pela modalidade standard experiência ou custom experiência, a elitelashes pode ou não enviar mensagens de correio eletrónico, sob a forma de notificação ou newsletters, através das quais procede à realização de campanhas promocionais gerais ou direcionadas ao
cliente. Em ambos os casos, a receção
de tais comunicações
só é feita após verificação
de que o cliente prestou o seu consentimento de forma expressa e inequívoca e de que o mesmo foi informado do seu
direito de cancelar, a qualquer momento, as permissões concedidas para tais efeitos. O cliente poderá, a qualquer momento, verificar quais as
permissões
concedidas no âmbito
do tratamento de dados pessoais no separador "Gerir Permissões" da sua Área de Cliente.
O tratamento dos dados pessoais realizado
no âmbito
das comunicações
individualizadas é feito
em rigoroso cumprimento do RGPD, quer pelos colaboradores da elitelashes, quer
por eventuais entidades terceiras a quem os referidos dados sejam transmitidos
para efeito de execução
dos serviços
necessários à efetivação das campanhas promocionais.
1.3. Segurança do Tratamento
A elitelashes utiliza um dos sistemas de
encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software,
de forma a oferecer a maior segurança
possível
aos seus clientes. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a nossa
identidade, assim como uma encriptação
SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados
transmitidos.
1.4. Limitação de Finalidades, Acesso e Conservação
A elitelashes assume o compromisso de
utilizar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes para as finalidades
estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, com as limitações decorrentes do âmbito da mesma ou da amplitude do consentimento
expressamente concedido pelo respetivo titular. Tal significa, ainda, que os
dados não
serão
transmitidos a qualquer entidade terceira sem o conhecimento e/ou a autorização do mesmo nos casos em que a elitelashes
seja legalmente obrigada.
Nesse sentido, a elitelashes assegura,
ainda, que o acesso a tais dados por parte dos seus colaboradores apenas é feito na exata medida do necessário à execução
da ação em
causa, estando os mesmos identificados e rastreados de acordo com as funções e tarefas que lhes são atribuídas no âmbito da relação contratual que os une.
1.5. Direitos dos titulares de dados
1.5.1. Direito de retificação e direito à eliminação dos dados pessoais
Se pretender exercer o seu direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os
dados a modificar e a nova enunciação
dos mesmos, através
de e-mail enviado para info@elitelashes.pt. O mesmo procedimento
deverá ser
seguido caso o cliente pretenda exercer o seu direito à eliminação dos dados pessoais. Em ambos os casos, o cliente
receberá a
confirmação,
pelo mesmo canal utilizado, de que o seu pedido foi respondido conforme
solicitado.
1.6. Alterações à Política de Privacidade e Contactos
1.6.1. Qualquer alteração realizada à presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados será publicada no site da elitelashes.